POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Associação Nacional de Surfistas

Bem-vindo ao website da Associação Nacional de Surfistas (ANS). A presente Política de Privacidade reflete a importância e o empenho que a ANS dedica à integridade e confidencialidade dos dados pessoais de quem visita o seu website e participa nas suas plataformas.

Nesta Política de Privacidade, cuja leitura atenta se recomenda, fixam-se o modo e as condições em que a ANS trata os dados pessoais dos Utilizadores, que são recolhidos aquando da visita seu website e da utilização das plataformas nele contidas.

Ao utilizar este website, está a concordar com a recolha e utilização das suas informações tal como estabelecido na presente política de privacidade e de cookies. Quaisquer alterações a esta política serão publicadas neste website. Como tal, deverá procurar ler regularmente a Política de Privacidade, para se inteirar de quaisquer alterações ou modificações.

A Nossa Política de Privacidade e Cookies explica como irá tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este site. Também descreve como usamos cookies de internet e de algumas das medidas de segurança que tomamos para proteger a sua privacidade, bem como dar certas garantias sobre coisas que não irá fazer.

 

  1. Responsabilidade da ANS

A ANS não se responsabiliza por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida no website. Este website é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário. O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do website da ANS se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

 

  1. Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade abrange a recolha e o tratamento das informações pessoais que a ANS recolhe quando o Utilizador visita o website da ANS e utiliza as Plataformas.

Além do a seguir referido a propósito da política de cookies, a ANS recolhe os dados pessoais dos Utilizadores:

  • Na secção “Faça-se Sócio”, a ANS recolherá os dados dos utilizadores seus Associados;
  • Na secção “Contacte-nos”, para gestão e resposta de quaisquer pedidos de conta dirigidos pelo Utilizador à ANS;
  • Para registo do Utilizador como participante no “Rip Curl Fantasy Surfer”.

A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer uma das três fontes acima referidas, independentemente das especificidades inerentes a qualquer uma delas.

Ao registar-se como participante no “”Rip Curl Fantasy Surfer”, para o efeito fornecendo o seu nome e email, o Utilizador autorizará expressamente o tratamento dos seus dados pessoais pela ANS e pela “Rip Curl”.

 

  1. Fundamentos e finalidades dos tratamentos dos dados pessoais do Utilizador

A ANS recolherá dados pessoais do Utilizador com fundamento no seu consentimento e ainda, nos casos que o consentimento não for fundamento, a ANS tratará os dados pessoais na prossecução de interesses legítimos próprios. Para levar a cabo as suas atividades, gerir as quotizações, informar e divulgar junto dos Sócios desenvolvimentos da vida associativa da ANS, a ANS procederá ao tratamento de dados pessoais dos seus Sócios.

A todo o tempo, pode revogar o consentimento que tenha dado à ANS para o tratamento dos seus dados pessoais. No entanto, ao retirar o seu consentimento, pode inviabilizar que a ANS continue a tratar os seus dados pessoais daí para a frente. Note ainda que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

 

  1. Informações recolhidas sobre o Utilizador

Quando se regista no website da ANS, são recolhidas as informações que o Utilizador optar por preencher nos formulários do website. Essa informação é reunida pela ANS para que possa gerir os pedidos do Utilizador e administrar eficientemente eventuais transações, bem como para o desenvolvimento e melhoria dos serviços da ANS.

As informações agregadas podem ser utilizadas para fins de acompanhamento do uso dos serviços da ANS e para ajudar a desenvolver e melhorar o website. No entanto, a informação agregada e as estatísticas não incluem detalhes que possam ser usados para o identificar.

O acesso ao website da ANS não pressupõe o registo automático, ou a recolha de dados pessoais que identifique os utilizadores. Existe, no entanto, determinada informação de carácter não pessoal e não identificável com um utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da ANS (por exemplo, o tipo de navegador de Internet do utilizador, sistema operativo do utilizador, direção IP de onde se acede às páginas do website) com o único objetivo de melhorar a navegação dos utilizadores e a melhor gestão do website.

Excecionalmente e para certos conteúdos, a ANS poderá solicitar aos utilizadores alguns dados pessoais, sendo certo que, nesses casos, será previamente providenciada aos utilizadores toda a informação necessária para que estes possam dar o seu consentimento prévio ao tratamento dos dados pessoais e incorporação dos mesmos nos ficheiros da ANS.

 

  1. Cookies

O website da ANS usa cookies. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica e rastreia o computador do Utilizador no servidor da ANS. Os cookies em si não identificam o titular dos dados pessoais mas apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais.

Os browsers da Internet permitem exercer algum controlo sobre os cookies através das configurações. A maioria dos browsers permite bloquear todos os cookies ou bloquear cookies de determinados websites. Também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o browser. Deve ter em atenção, no entanto, que isto pode significar que quaisquer preferências ou opt-outs que defina no website serão perdidos. Para saber mais sobre cookies, incluindo a forma de verificar os cookies que foram criados e como geri-los e apagá-los, visite www.allaboutcookies.org, onde encontrará informação sobre a gestão das configurações para os principais browsers da Internet.

A ANS apenas autoriza o armazenamento temporário do conteúdo do website em computadores pessoais para visionamento desses conteúdos pelo Utilizador nunca com objetivo profissional ou comercial. Qualquer utilização ou armazenamento permanente só poderão ser efetuados através de autorização expressa e por escrito da ANS.

A qualquer altura, o Utilizador poderá configurar o seu computador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza.

Para mais detalhes concretos sobre a forma como configurar estas opções num navegador específico, o Utilizador deverá consultar a função “Ajuda” do seu navegador. Se aceitar cookies, eles podem permanecer no computador por muitos anos, a menos que sejam eliminados. Ao desativar cookies, o Utilizador poderá limitar o uso de websites em geral.

 

  1. Add-on do browser para desativação do Google Analytics

Para fornecer aos visitantes mais opções sobre a forma como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, a Google desenvolveu um add-on do browser para desativação do Google Analytics. O add-on indica ao JavaScript do Google Analytics (ga.js) que não deve enviar as informações sobre a visita do website ao Google Analytics. O Add-on do browser para desativação do Google Analytics não impede que as informações sejam enviadas para o website em si ou para outros serviços de Web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Opt-out Browser Add-on.

 

  1. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao website e às marcas registadas ANS são da titularidade da ANS. Os utilizadores deverão respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website da titularidade da ANS ou de terceiros, incluindo as imagens nele constantes.

Nenhuma opção ou qualquer outro aspeto relativo ao website da ANS tem por efeito a concessão ou transferência de qualquer licença ou direito de utilização de nomes, logótipos, imagens ou marcas registadas. Nenhum ato de transferência, cópia ou reprodução a partir do sítio torna o Utilizador proprietário de qualquer software ou material.

O nome e logótipo da “Rip Curl”, utilizado no website da ANS no contexto do “Rip Curl Fantasy Surfer” são da exclusiva propriedade do respetivo proprietário.

 

  1. Privacidade e Dados Pessoais

A ANS está empenhada em garantir que sua privacidade esteja protegida e que cumpre com as suas obrigações ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação nacional sobre esta matéria.

 

  1. Exercício de Direitos de Titular de Dados Pessoais pelo Utilizador

Enquanto titular de dados pessoais, o Utilizador dispõe do direito de acesso e informação sobre os seus dados pessoais que a ANS trata, do direito de retificação e atualização dos dados imprecisos ou ultrapassados, do direito ao apagamento dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”), direito à limitação do tratamento, direito de portabilidade e o direito de oposição.

Para o exercício destes direitos, o Utilizador deverá contactar a ANS para o e-mail [email protected].

No âmbito do “Rip Curl Fantasy Surfer”, o Utilizador poderá retificar e atualizar os seus dados pessoais, bastando para isso aceder à sua conta na Plataforma da ANS, onde forneceu inicialmente os seus dados. Alternativamente, poderá sempre contactar a ANS pelo email acima referido.

No âmbito de um pedido de um titular de dados pessoais, a ANS poderá pedir cópia de documento identificativo, para aferir da identidade do titular dos dados pessoais.

Os pedidos do Utilizador são gratuitos, salvo no caso do Utilizador já ter solicitado essas informações no último ano ou se os pedidos forem manifestamente desrazoáveis ou ainda se a sua resposta importar elevados custos para a ANS. Nesse caso, a ANS poderá cobrar ao Utilizador uma taxa razoável e adequada, na medida do permitido pelas disposições relevantes em matéria de proteção de dados.

 

  1. Marketing, Comunicações e Divulgação da ANS

Através do cancelamento da subscrição de boletins informativos e comunicações de marketing através de correio eletrónico, o Utilizador poderá opor-se ao envio de informação para fins de divulgação da atividade da ANS.

 

  1. Subcontratantes

Para algumas operações de tratamento de dados pessoais, nomeadamente para o envio de comunicações e mensagens de correio eletrónico, a ANS recorrerá a subcontratantes, que tratarão os dados por conta da ANS. Nessas situações, a ANS exigirá aos subcontratantes as necessárias medidas técnicas e organizativas para assegurar a segurança, integridade e confidencialidade dos dados pessoais.

 

  1. Segurança dos Dados

Em todas as operações de tratamento de dados pessoais dos utilizadores, a ANS implementa e estabelece as medidas técnicas e organizacionais adequadas e necessárias à salvaguarda dos dados pessoais, atendendo à natureza e circunstâncias do tratamento dos dados pessoais.

 

  1. Proteção dos Dados de Menores

A ANS não irá recolher intencionalmente nenhuns dados pessoais de crianças menores de 16 anos de idade sem a devida autorização dos titulares das responsabilidades parentais, nem permitirá, no que estiver ao seu razoável alcance, que os menores de 16 anos se registem como Utilizadores.

No caso do titular das responsabilidades parentais tomar conhecimento de que o menor de dezasseis (16) anos de idade forneceu à ANS dados pessoais sem o seu consentimento, deverá eliminar a respetiva conta.

 

  1. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estará disponível para consulta no website da ANS e poderá ser alvo de alterações.

Será publicada uma versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que sofrer algumas alterações. A ANS reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer altura e sem aviso prévio. Como tal, o Utilizador é responsável por consultar regularmente a presente Política de Privacidade.